Política de Direitos Autorais

1. Envio de uma notificação de violação

Se você for o titular dos direitos ou um agente autorizado, envie uma notificação por escrito para o endereço abaixo que inclua:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada (ou uma lista representativa, se estiver notificando sobre várias obras).
• Identificação do material que você alega ser infrator e informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo (URLs funcionam melhor).
• Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.

Envie a notificação para copyright@onthebias.co ou por correio para o endereço no final desta página. Podemos rejeitar notificações que sejam incompletas, falsas ou abusivas, e podemos encaminhar a notificação (incluindo suas informações de contato) ao usuário cujo conteúdo está em questão.

2. O que acontece em seguida

Ao receber uma notificação válida, removeremos ou desabilitaremos o acesso ao material em um prazo razoável, notificaremos o usuário que o publicou e forneceremos a ele uma cópia da notificação. Infratores reincidentes terão suas contas encerradas.

3. Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que a remoção foi um erro ou uma identificação equivocada, você pode enviar uma contranotificação para copyright@onthebias.co que inclua:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material que foi removido e o local onde ele aparecia antes da remoção.
• Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido em decorrência de erro ou identificação equivocada.
• Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal dos EUA do distrito onde você reside (ou, se estiver fora dos EUA, do Distrito de Delaware), e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original ou de seu agente.

Se recebermos uma contranotificação válida, a encaminharemos à parte que enviou a notificação original. Se a parte original não ajuizar ação contra você no prazo de 10 dias úteis, poderemos restaurar o material removido.

4. Reivindicações de marca registrada e outras PI

Se a sua reivindicação envolver uma marca registrada, direito de imagem, trade dress ou outro direito não autoral em vez de direito autoral, siga o mesmo processo em copyright@onthebias.co e forneça as informações equivalentes (prova de seu direito, descrição da alegada violação, URLs e uma declaração assinada).

5. Política de infratores reincidentes

Encerraremos as contas de usuários que violarem repetidamente direitos de propriedade intelectual. Acompanhamos as notificações válidas por conta e agimos sobre elas; não exigimos um número fixo de infrações para encerrar.

6. Agente designado

Para fins da DMCA, nosso agente designado para notificações de alegada violação é: Copyright Agent, ONTHEBIAS, Inc., copyright@onthebias.co. Estamos em processo de registro do agente junto ao US Copyright Office; até a conclusão do registro, use o endereço de e-mail acima.

7. Uso indevido do processo

Apresentar uma notificação ou contranotificação falsa ou de má-fé pode expô-lo a responsabilidade sob 17 U.S.C. § 512(f) ou lei equivalente por danos, incluindo honorários advocatícios. Por favor, envie apenas uma notificação que você possa comprovar.