Contrato de Fornecedor

1. Aceite e elegibilidade

Você deve ser uma empresa legalmente constituída, autorizada a operar como fabricante de vestuário ou têxteis (ou dos bens específicos que você listar), e livre de obrigações conflitantes de exclusividade ou não concorrência que impediriam você de atender compradores da ONTHEBIAS. Você declara que tudo o que insere em seu perfil - etiquetas de capacidade, certificações, quantidades mínimas de pedido, prazos de entrega, maquinário, número de funcionários, fotos de trabalhos anteriores - é exato, que você tem os direitos de usar quaisquer imagens ou marcas registradas que exibir, e que manterá o perfil atualizado. Você é responsável pelos atos e omissões de seus funcionários, agentes e subcontratados como se fossem seus.

2. O papel da plataforma

A ONTHEBIAS opera uma plataforma de tecnologia e uma facilidade de pagamento. Não somos seu cliente, não somos seu agente e não somos parte do contrato de produção entre você e qualquer comprador. O contrato de produção é diretamente entre você e o comprador, nos termos do orçamento que você envia e o comprador aceita. Não garantimos qualquer volume de RFQs, orçamentos ou pedidos, e podemos reordenar, destacar, limitar ou remover perfis de fornecedores a nosso critério.

3. Confidencialidade dos designs dos clientes

Todas as informações que um comprador divulga a você por meio da plataforma - designs, esboços, desenhos técnicos planos, tech packs, BOMs, moldes, amostras, chats e todos os derivados - são informações confidenciais do comprador ("Informações Confidenciais"). Você irá:

• manter as Informações Confidenciais em estrito sigilo, empregando pelo menos o mesmo grau de cuidado que emprega com suas próprias informações mais sensíveis, e não inferior a um padrão razoável de cuidado;
• usar as Informações Confidenciais unicamente para orçar, amostrar e produzir os bens específicos que o comprador solicitou de você, e para nenhuma outra finalidade;
• não divulgar as Informações Confidenciais a nenhum terceiro, exceto funcionários, agentes ou subcontratados aprovados que tenham estrita necessidade de conhecê-las e que estejam vinculados por obrigações de confidencialidade pelo menos tão protetivas quanto esta seção;
• não fazer engenharia reversa, copiar, adaptar, vender, oferecer, expor, publicar, compartilhar em redes sociais ou usar em qualquer marketing quaisquer Informações Confidenciais ou quaisquer bens produzidos a partir delas, seja durante ou após sua relação com o comprador ou com a ONTHEBIAS;
• não usar as Informações Confidenciais para produzir bens para qualquer outro comprador, sejam idênticos, semelhantes, derivados ou concorrentes;
• devolver ou destruir as Informações Confidenciais no prazo de 30 dias contados do primeiro dos seguintes eventos: (a) a solicitação do comprador, (b) a conclusão do pedido, ou (c) o encerramento de sua conta, e certificar por escrito que assim procedeu.

As obrigações de confidencialidade desta seção são perpétuas e sobrevivem à rescisão deste Contrato. A violação desta seção causa dano irreparável para o qual indenizações pecuniárias podem ser inadequadas; o comprador e a ONTHEBIAS têm o direito de buscar tutela de urgência (injunctive relief) além de qualquer outro recurso.

4. Propriedade intelectual

O comprador mantém todos os direitos, títulos e interesses sobre seus designs, tech packs, moldes, amostras e quaisquer derivados. Este Contrato concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar esses materiais unicamente para produzir os bens solicitados no orçamento aceito, e para nenhuma outra finalidade. Você não reivindica titularidade sobre qualquer saída do processo de produção (incluindo moldes que você desenvolva a partir dos designs do comprador, arquivos de corte ou arquivos de graduação); esses são obras feitas sob encomenda em nome do comprador na máxima extensão permitida por lei, e na medida em que não o forem, você os cede ao comprador na confirmação do pedido. Você mantém a titularidade de seu próprio know-how geral de fabricação e de qualquer ferramental pré-existente que não seja específico aos designs do comprador.

5. Não circunvenção

Durante seu uso ativo da plataforma e por 24 meses após seu último pedido aceito de um determinado comprador, você não irá, direta ou indiretamente, solicitar, negociar ou aceitar trabalho de produção daquele comprador fora da plataforma ONTHEBIAS para quaisquer bens substancialmente semelhantes aos que o comprador adquiriu por meio da ONTHEBIAS. Esta cláusula existe para que a ONTHEBIAS possa recuperar seu custo de apresentá-lo a compradores; se um comprador abordar você diretamente, recuse e o direcione de volta pela plataforma. A violação dá à ONTHEBIAS o direito a uma taxa de circunvenção equivalente a 20% do valor do contrato fora da plataforma, além de qualquer outro recurso.

6. Qualidade, especificação e prazo de entrega

Você produzirá os bens de acordo com a especificação, o padrão de qualidade, as tolerâncias e o prazo de entrega indicados no orçamento aceito e no tech pack referenciado. Se as especificações não forem claras ou forem inviáveis, você deve levantar a questão com o comprador por meio da plataforma antes de iniciar o trabalho; o silêncio é considerado aceite. Os bens rejeitados (bens que descumprem materialmente a especificação) são de sua responsabilidade retrabalhar, substituir ou reembolsar, à escolha do comprador, e qualquer pagamento relacionado pode ser retido ou recuperado (clawback).

7. Conformidade e sourcing ético

Você declara e garante que você e seus subcontratados cumprirão todas as leis aplicáveis nos países onde operam, incluindo leis trabalhistas, de saúde e segurança, ambientais, de segurança de produtos, de rotulagem têxtil e de importação/exportação. Especificamente, você não irá:

• usar trabalho forçado, escravo por dívida, servil ou prisional involuntário;
• empregar trabalhadores abaixo da idade mínima de trabalho aplicável (e em nenhum caso abaixo de 15 anos) ou em violação da ILO Minimum Age Convention;
• praticar discriminação ilegal, assédio ou abuso físico ou verbal de trabalhadores;
• obstruir os direitos legais dos trabalhadores de associação ou negociação coletiva;
• adquirir materiais de uma jurisdição ou fornecedor que esteja sujeito a sanções dos EUA, da UE ou da ONU ou a uma proibição de importação (incluindo a US Uyghur Forced Labor Prevention Act).

Você disponibilizará os registros razoavelmente necessários para verificar essas declarações mediante solicitação da ONTHEBIAS, sujeito a aviso prévio razoável e confidencialidade. A violação material desta seção é motivo para suspensão e rescisão imediatas sem reembolso de quaisquer taxas de plataforma.

8. Pagamento e repasses

A ONTHEBIAS coleta o pagamento dos compradores e o desembolsa a você de acordo com o cronograma de pagamento do orçamento aceito (normalmente um depósito na confirmação do pedido e um saldo no embarque, ou pagamentos por marco para pedidos maiores). A ONTHEBIAS retém uma taxa de marketplace, divulgada a você em seu painel ou no orçamento antes de você enviá-lo.

Os repasses são feitos em USD por ACH ou transferência bancária, ou via Stripe Connect quando disponível, de acordo com o cronograma de repasses que você configurar. Os repasses podem ser retidos enquanto se aguarda a resolução de uma disputa do comprador, reivindicação de qualidade, estorno (chargeback) ou suspeita razoável de fraude ou violação deste Contrato. Você não será pago por bens que descumpram materialmente a especificação e sejam legitimamente rejeitados pelo comprador.

Você é responsável por todos os tributos sobre sua renda e pela emissão de faturas, VAT / GST e qualquer outra documentação fiscal exigida por sua jurisdição. A ONTHEBIAS pode recolher e repassar tributos em seu nome quando exigido por lei e documentará qualquer recolhimento desse tipo.

9. Seguro

Você manterá, às suas próprias custas, seguro adequado às suas operações e aos bens que produz, incluindo, no mínimo, seguro de responsabilidade civil geral comercial (com cobertura de responsabilidade sobre o produto) e, quando aplicável, seguro de acidentes de trabalho nos valores exigidos pela lei local. Mediante solicitação, você fornecerá certificados de seguro.

10. Vigência, suspensão e rescisão

Este Contrato começa no seu aceite e continua até ser rescindido. Qualquer das partes pode rescindir por conveniência mediante aviso por escrito com 30 dias de antecedência. A ONTHEBIAS pode suspender ou rescindir imediatamente se você violar materialmente este Contrato (incluindo as seções de confidencialidade, não circunvenção ou conformidade), se um comprador relatar de forma verossímil o inadimplemento, ou se suspeitarmos razoavelmente de fraude. A rescisão não afeta (a) quaisquer obrigações de pagamento acumuladas, (b) quaisquer pedidos em aberto (que devem ser concluídos, salvo se expressamente cancelados), ou (c) as seções que, por sua natureza, sobrevivem (incluindo confidencialidade, PI, não circunvenção, indenização, limitação de responsabilidade e resolução de disputas).

11. Indenização pelo fornecedor

Você defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade a ONTHEBIAS e suas afiliadas de e contra toda e qualquer reivindicação, perda, dano e custo de terceiros (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a (a) bens que você produziu, incluindo reivindicações de responsabilidade sobre o produto e reivindicações decorrentes de defeito, atraso ou não conformidade; (b) sua violação das seções de confidencialidade, PI, não circunvenção ou conformidade; (c) sua violação de direitos de propriedade intelectual, de imagem ou de privacidade de terceiros (incluindo qualquer material que você exibir em seu perfil); (d) sua violação de lei; ou (e) lesão a qualquer trabalhador, subcontratado ou agente seu.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade agregada total da ONTHEBIAS perante você sob este Contrato está limitada ao maior valor entre (a) as taxas de plataforma que você pagou à ONTHEBIAS nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação, ou (b) cem dólares americanos (US $100).

Em nenhuma hipótese a ONTHEBIAS será responsável perante você por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de receita ou interrupção de negócios. Os limites e exclusões desta seção não se aplicam a fraude, dolo ou negligência grave.

13. Lei aplicável e disputas

Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem consideração aos princípios de conflito de leis. Qualquer disputa será resolvida por arbitragem individual vinculante administrada pela JAMS sob suas Streamlined Arbitration Rules, com sede em Wilmington, Delaware, em inglês, e decidida por um único árbitro. A sentença sobre o laudo poderá ser homologada em qualquer tribunal com jurisdição competente. Não obstante o exposto, a ONTHEBIAS pode buscar tutela de urgência (injunctive relief) em qualquer tribunal com jurisdição competente para proteger sua propriedade intelectual ou informações confidenciais.

14. Alterações

Podemos revisar este Contrato. Alterações materiais são anunciadas no aplicativo e por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência de sua entrada em vigor. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor de uma alteração significa que você aceita o novo Contrato.